Buraco negro INSS: Entenda o pedido de revisão

buraco negro inss

O Buraco Negro do INSS é um pedido de revisão onde alguns aposentados têm o direito de realizar o pedido, porém muita atenção aqui:

Apenas terão direito a revisão do Buraco Negro INSS aqueles que se aposentaram entre 5 de outubro de 1988 (05/10/1988) e 4 de abril de 1991 (04/04/1991), período conhecido como Buraco Negro INSS.

Esses aposentados precisam entrar com o pedido de revisão da aposentadoria na justiça e não junto ao INSS, nesse caso muitos aposentados tem o direito a revisão e não sabem, mesmo os que tiveram o beneficio revisto entre 1992 e 1993 e não se aposentaram com 100% do teto na época, é grande a chance de ter o direito a revisão.

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O INSS divulgou através da central 135 e por correspondência os clientes que tinham o direito a revisão automática pelo INSS. É importante que os aposentados confiram a sua situação, pois é evidente que vários clientes ficaram fora desse lote pago pelo INSS, e que nesse caso o beneficio só será revisto mediante um processo judicial.

Os aposentados entre 05 de outubro de 1988 e 04 de abril de 1991 chamados de Buraco Negro, todos sem exceção ficaram fora da revisão automática do INSS, e nesse caso quem quiser ter o beneficio revisto também precisa procurar a justiça.

Nesses casos não existe decadência pois esse tipo de revisão não é contra o ato da concessão do beneficio, isto porque não se trata de um erro na concessão, o que aconteceu foi que após a correta concessão do beneficio dentro do período de 88 a 91 houveram reajustes, isso quer dizer que o direito do segurado surgiu em 1998 e 2003 nas emendas constitucionais (20/1998 e 41/2003), que aumentaram os valores dos tetos dos benefícios e o INSS não aplicou o devido reajuste.

Alguns veículos de imprensa divulgaram em grande escala recentemente, que o STF (Supremo Tribunal Federal) garantiu o direito à revisão para quem se aposentou no período do buraco negro.

 

diário de são paulo

Hoje a revisão do Buraco Negro para readequação ao teto previdenciário é a mais certa entre as diversas revisões possíveis a serem pleiteadas contra o INSS.

Apenas reforçando, terão direito a revisão do Buraco Negro INSS aqueles que se aposentaram entre 5 de outubro de 1988 (05/10/1988) e 4 de abril de 1991 (04/04/1991), período conhecido como Buraco Negro INSS.

14 comentários

  1. Regina Maria Lopes de oliveira Responder

    Meu marido se aposentou em 1089 o chamado ‘BURACO NEGRO, na época o salário dele era de (05) cinco salários mínimos, hoje 27 anos depois recebe apenas 01 salario mínimo. Ele tem direito a revisão? gostaria de receber resposta por email

    • Denis Responder

      Olá Regina, tudo bem? Você pode me enviar um e-mail no [email protected] que posso consultar para você. Ah, me passa o CPF e/ou Número do benefício, pois preciso de alguma dessas informações para poder consultar no INSS. 🙂

    • Denis Responder

      Olá Alipio, tudo bem? Você pode me enviar um e-mail no [email protected] que posso consultar para você. Ah, me passa o CPF e/ou Número do benefício, pois preciso de alguma dessas informações para poder consultar no INSS. 🙂

    • Denis Responder

      Olá Alipio, tudo bem? Você pode me enviar um e-mail no [email protected] que posso consultar para você. Ah, me passa o CPF e/ou Número do benefício, pois preciso de alguma dessas informações para poder consultar no INSS. 🙂

    • Denis Responder

      Olá Sergio, tudo bem? O process pode demorar entre 1 e 3 anos da data de entrada, porém vai sair, pois o STF deu ganho de causa aos aposentados e todos aqueles que entraram com processo vão receber sim. \o/

  2. Cynthia Responder

    Essa revisão se aplica somente para aposentados? Minha avó recebeu uma carta sobre isso da sobenc,mas na carta diz que pensão por morte também pode conseguir essa revisão. obrigada

  3. Ana Carolina Responder

    Essa revisão concernente ao período do buraco negro abrange também as atuais pensões por morte? Decorrentes de aposentadorias desse período?

  4. Teones soares ferreira Responder

    Sou pensionista é gostaria de saber se tenho direito a essa revisão do buraco negro ou a outro tipo de revisão pois meu marido faleceu em 25 de dezembro de 1992 recebo pensão desde fevereiro de 1993

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