O Buraco Negro do INSS é um pedido de revisão onde alguns aposentados têm o direito de realizar o pedido, porém muita atenção aqui:
Apenas terão direito a revisão do Buraco Negro INSS aqueles que se aposentaram entre 5 de outubro de 1988 (05/10/1988) e 4 de abril de 1991 (04/04/1991), período conhecido como Buraco Negro INSS.
Esses aposentados precisam entrar com o pedido de revisão da aposentadoria na justiça e não junto ao INSS, nesse caso muitos aposentados tem o direito a revisão e não sabem, mesmo os que tiveram o beneficio revisto entre 1992 e 1993 e não se aposentaram com 100% do teto na época, é grande a chance de ter o direito a revisão.
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O INSS divulgou através da central 135 e por correspondência os clientes que tinham o direito a revisão automática pelo INSS. É importante que os aposentados confiram a sua situação, pois é evidente que vários clientes ficaram fora desse lote pago pelo INSS, e que nesse caso o beneficio só será revisto mediante um processo judicial.
Os aposentados entre 05 de outubro de 1988 e 04 de abril de 1991 chamados de Buraco Negro, todos sem exceção ficaram fora da revisão automática do INSS, e nesse caso quem quiser ter o beneficio revisto também precisa procurar a justiça.
Nesses casos não existe decadência pois esse tipo de revisão não é contra o ato da concessão do beneficio, isto porque não se trata de um erro na concessão, o que aconteceu foi que após a correta concessão do beneficio dentro do período de 88 a 91 houveram reajustes, isso quer dizer que o direito do segurado surgiu em 1998 e 2003 nas emendas constitucionais (20/1998 e 41/2003), que aumentaram os valores dos tetos dos benefícios e o INSS não aplicou o devido reajuste.
Alguns veículos de imprensa divulgaram em grande escala recentemente, que o STF (Supremo Tribunal Federal) garantiu o direito à revisão para quem se aposentou no período do buraco negro.
Hoje a revisão do Buraco Negro para readequação ao teto previdenciário é a mais certa entre as diversas revisões possíveis a serem pleiteadas contra o INSS.
Apenas reforçando, terão direito a revisão do Buraco Negro INSS aqueles que se aposentaram entre 5 de outubro de 1988 (05/10/1988) e 4 de abril de 1991 (04/04/1991), período conhecido como Buraco Negro INSS.